20.1.12

Ações e Recursos Eleitorais

Pessoal, para quem irá prestar os concursos para TRE este esquema pode auxiliá-los num dos temas mais importantes de Direito Eleitoral: Ações e Recursos Eleitorais.


Abordamos, neste esquema, as seguintes ações:
  1. AIRC;
  2. AIME;
  3. AIJE;
  4. RCD;
  5. Representação da Lei de Eleições;
  6. Representação por captação ilícita de sufrágio;
  7. Representação por arrecadação e gastos ilícitos;
  8. Representação por doação irregular aos comitês financeiros; e
  9. Ação rescisória eleitoral.
Além disso, tratamos dos recursos. Inicialmente passamos pela teoria geral dos recursos eleitorais e, depois, analisamos os recursos passíveis em cada uma das quatro esferas da jurisdição eleitoral (juntas, juízes, TRE e TSE).

Todo o trabalho foi elaborado com base na bibliografia de Jaime Barreiros Neto, intitulada "Direito Eleitoral", da série Coleção Sinopses para Concursos, da Editora JusPodivm, lançado em 2011.

Fiquem à vontade para baixá-lo e compartilhá-lo.

Até mais!

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